PROJETOS DE RESOLUÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PARÁ

 17ª LEGISLATURA.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO LOBÃO - PHS

	NÚMERO	ASSUNTO	SITUAÇÃO	PARECER
01	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2013	DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 418/2005, QUE INSTITUI O DIPLOMA “MULHER CIDADÔ PROFª. AMÉRICA LOBÃO.	Lido em Sessão do dia 14.03.2013 e  encaminhado à Comissão pertinente para estudos e parecer final. PROMULGADA RESOLUÇÃO Nº 472 DE  20 DE MAIO DE 2013	16.05.13 / PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - QUE SE MANIFESTOU PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2013 (TRAMITAÇÃO) DE AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO LOBÃO – QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 418/2005, QUE INSTITUI O DINPLOMA MULHER CIDADÃO PROFª. AMÉRICA LOBÃO, QUE PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 3º ANUALMENTE SERÃO AGRACIADAS COM A HONRARIA, 20 (VINTE) MULHERES DE DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.
02	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2013	CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGANÇA.	Lido em Sessão do dia 20.06.2013 e  encaminhado à Comissão pertinente para estudos e parecer final. PROMULGADA RESOLUÇÃO Nº477 DE24 DE JUNHO DE 2013.	Matéria dispensada de tramitação e  aprovada por unanimidade. PORTARIA Nº 001 de junho de 2013, designa nos termos da Resolução nº477/13 a Vereadora Socorro Lobão titular da PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA.
03	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2013	QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.	Lido em Sessão do dia 26.09.2013 e  encaminhado à Comissão pertinente para estudos e parecer final.	ARQUIVADO MATÉRIA REPETITIVA

CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA    17ª LEGISLATURA / 2014            PROJETOS DE RESOLUÇÃO  DE AUTORIA DA VEREADORA                                                             SOCORRO LOBÃO - PHS
	PROJETO DE RESOLUÇÃO	ASSUNTO	SITUAÇÃO	PARECER
01	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/14 20.02.2014	INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL	Lido em Sessão do dia 20.02.2014 e  encaminhado à Comissão pertinente para estudos e parecer final.	PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – QUE SE MANIFESTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2014 EM 11.09.2014.
02	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/14 20.02.2014	DISCIPLINA O ACESSSO ÀS INFORMAÇÕES REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL Nº12527/11 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA.	Lido em Sessão do dia 20.02.2014 e  encaminhado à Comissão pertinente para estudos e parecer final.	PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – QUE SE MANIFESTOU PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2014 EM 11.09.2014.
03	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/14 20.02.2014	DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MÉRITO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.	Lido em Sessão do dia 20.02.2014 e  encaminhado à Comissão pertinente para estudos e parecer final.