CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PARÁ
17ª
LEGISLATURA.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA
SOCORRO LOBÃO - PHS
NÚMERO
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ASSUNTO
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SITUAÇÃO
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PARECER
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01
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
006/2013
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DA
NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 418/2005, QUE INSTITUI O DIPLOMA
“MULHER CIDADÔ PROFª. AMÉRICA LOBÃO.
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Lido
em Sessão do dia 14.03.2013 e
encaminhado à Comissão pertinente para estudos e parecer final.
PROMULGADA
RESOLUÇÃO Nº 472 DE
20 DE MAIO DE 2013
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16.05.13 / PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - QUE SE MANIFESTOU PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2013 (TRAMITAÇÃO) DE
AUTORIA DA VEREADORA SOCORRO LOBÃO – QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA
RESOLUÇÃO Nº 418/2005, QUE INSTITUI O DINPLOMA MULHER CIDADÃO PROFª. AMÉRICA
LOBÃO, QUE PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 3º ANUALMENTE SERÃO
AGRACIADAS COM A HONRARIA, 20 (VINTE) MULHERES DE DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO
NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.
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02
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
010/2013
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CRIA
A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
BRAGANÇA.
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Lido
em Sessão do dia 20.06.2013 e
encaminhado à Comissão pertinente para estudos e parecer final.
PROMULGADA
RESOLUÇÃO Nº477
DE24 DE JUNHO DE 2013.
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Matéria
dispensada de tramitação e aprovada
por unanimidade.
PORTARIA Nº 001 de junho
de 2013, designa nos termos da Resolução nº477/13 a Vereadora Socorro Lobão
titular da PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA.
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03
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Nº 014/2013
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QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E
ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Lido
em Sessão do dia 26.09.2013 e
encaminhado à Comissão pertinente para estudos e parecer final.
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ARQUIVADO
MATÉRIA REPETITIVA
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CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
17ª LEGISLATURA / 2014
PROJETOS DE
RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA
SOCORRO LOBÃO - PHS
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
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ASSUNTO
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SITUAÇÃO
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PARECER
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01
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/14
20.02.2014
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INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Lido em Sessão do dia 20.02.2014
e encaminhado à Comissão pertinente para estudos e parecer final.
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PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – QUE SE MANIFESTOU
PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2014 EM
11.09.2014.
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02
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/14
20.02.2014
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DISCIPLINA O ACESSSO ÀS INFORMAÇÕES REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL
Nº12527/11 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA.
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Lido em Sessão do dia 20.02.2014
e encaminhado à Comissão pertinente para estudos e parecer final.
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PARECER
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – QUE SE MANIFESTOU
PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2014 EM
11.09.2014.
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03
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/14
20.02.2014
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DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MÉRITO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Lido em Sessão do dia 20.02.2014
e encaminhado à Comissão pertinente para estudos e parecer final.
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